Trabalho intermitente tem baixa adesão e comércio como maior empregador

A Preçolândia, varejista com 31 lojas no estado de São Paulo, afirma estar avaliando aderir à nova modalidade a partir dos próximos meses.

“Acreditamos que vale a pena. Mas primeiro temos que fazer as contas e ver como isso vai ficar, porque aqui no Brasil as leis não são tão claras, aparecem brechas, e o empresariado fica com receio de entrar de cabeça numa coisa nova e, de repente, descobrir que não é tão fácil quanto parece” – Michel Zakka, diretor comercial da Preçolândia

Segundo ele, a ideia é reunir um quadro de até 10% de mão de obra extra na modalidade intermitente, para atuar nas grandes datas do comércio e nos fins de semana. “Vamos dizer que você tem 10 vendedores numa loja. Para colocar 12 no fim de semana e ter que ficar com eles a semana inteira, você acaba não contratando porque a conta não fecha. Com o intermitente, podemos manter os mesmos 10 e colocar mais 4 no sábado e domingo”, explica.

O setor de bares e restaurantes é outro que tem testado a novidade como forma de suprir a necessidade maior de mão de obra de garçons e ajudantes em fins de semana e feriado. Um dos argumentos dos empresários é que a modalidade permite o registro em carteira daqueles que já trabalhavam de uma a três vezes por semana, por exemplo, e que até então estava na informalidade.

“Estou gostando muito e para eles [funcionários] também é bom, porque podemos fazer o que antigamente se chamava bico, mas agora com carteira assinada e todos os direitos garantidos”, afirmou ao G1 a dona de um restaurante no centro de São Paulo, que contava com 3 intermitentes na véspera do carnaval. Passada a folia, entretanto, a empresária disse ter decidido fazer a rescisão dos contratos após ter tido problemas com os empregados e pediu para não ter a identidade divulgada.

“É a velocidade das coisas… não deu certo. Achei uma mudança boa, quero fazer [contrato intermitente], mas depois que pisaram na bola comigo, vou pensar.”

Nos grandes sites de emprego, ainda são raras as ofertas de vagas de trabalho intermitente e, quando são lançadas, muitas vezes elas não atraem interessados. Empresas como Vagas.com, Luandre e Elos informaram que ainda não tiveram clientes contratando nesta modalidade. Já a Catho e o Sine ainda não possuem um campo exclusivo para o “tipo de contratação” em seus formulários de vagas, o que impossibilita a busca ou mapeamento de anúncios nesta modalidade.

As consultorias e empresas de recrutamento afirmam que a demanda ainda é muito pequena e que os clientes têm preferido neste momento trabalhar com os contratos das modalidades tradicionais ou então com temporários.

Na Page Interim, menos de 20 clientes solicitaram até o momento recrutamento na modalidade intermitente. “Como é uma modalidade nova, ainda existe o desafio de como contabilizar isso em folha e há uma limitação até de ferramentas de como fazer a gestão”, afirma Ricardo Haag, diretor da empresa.

Pelas regras do trabalho intermitente, o empregador precisa fazer a convocação e informar a jornada a ser cumprida, com pelo menos três dias corridos de antecedência, e o trabalhador tem 1 dia para dizer se aceita. Ou seja, a empresa também não tem garantia que terá a mão de obra extra no período desejado.

Segundo Haag, está cada vez mais difícil preencher ocupações de trabalho temporário, independentemente da forma de contratação. “O trabalhador está interessado em vagas mais perenes”, resume o executivo.

Além da jornada mais curta e da falta de garantia de remuneração mínima mensal, o valor pago pela hora trabalhada no emprego intermitente tem se mostrado pouco atraente. Nos anúncios que circulam nos sites de emprego, o valor da hora de trabalho varia de R$ 5 a R$ 10.

“Se a jornada for de 5 horas por semana, como já vimos em anúncio, isso dá menos de R$ 100 por mês. Se for descontar a Previdência, sobra cerca de R$ 20 por mês. É um absurdo. Isso é análogo à escravidão”, afirma Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Ele lembra que nos meses em que o trabalhador não receber um salário mínimo, terá que pagar 8% sobre a diferença a título de contribuição previdenciária.

“Sempre fomos contra a aprovação do intermitente dessa forma. No mínimo, tinha que ser estabelecido um mínimo de horas por mês”, opina.

Segundo os recrutadores, o que dificulta o preenchimento destas vagas é a pouca previsibilidade sobre a remuneração mensal e a baixo valor pago por hora. Para Michelle Karine, presidente da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), que representa as agências de contratação de mão de obra temporária, é preciso buscar uma maior razoabilidade para o valor oferecido pela hora trabalhada.

“A lei diz que o salário não pode ser inferior ao proporcional do permanente da empresa. Se colocarmos isso na ponta do lápis, para o trabalhador não vale a pena sair de casa, e teremos dificuldade de encontrar mão de obra interessada nessa ocupação”

Empresários ouvidos pelo G1 avaliam que a adesão de mais empresas e maior número de ofertas, a modalidade tende a encontrar maior receptividade.

“É questão de oferta e procura, o mercado é que vai ditar. E quem quiser determinadas qualificações, vai ter que pagar mais”, afirma Zakka.

Em meio as dificuldades operacionais para implementação da nova modalidade, as agências de emprego temporário enxergam um novo filão e já começam a se estruturar para passar atuar como intermediárias na contratação de intermitentes, uma vez que já reúnem um banco de dados com candidatos mais predispostos, em tese, a este tipo de vaga.

“A dificuldade operacional é grande, porque tem a convocação, tem que aguardar as 24 horas para o aceite ou não. E as agências também podem ajudar o empregador a fazer uma razoabilidade em termos de salário, porque uma coisa é o que diz a legislação, outra o que se aplica na prática e é possível executar”, diz Karine.

A Riachuelo, cujo presidente Flavio Rocha defendeu a legalização do trabalho intermitente durante a tramitação da reforma, informou que ainda está em processo de avaliação de outros formatos de contratação “que façam sentido para o negócio da companhia”.

O Grupo Pão de Açúcar disse apenas que suas unidades de negócio, incluindo a Via Varejo, dona das Casas Bahia e do Ponto Frio, não estão contratando na modalidade intermitente.

A Ricardo Eletro informou que ainda não realizou contratações nessa nova modalidade, mas que está “atenta as movimentações do mercado”.

O Carrefour afirmou que, a partir de março, prevê testar em algumas lojas novos modelos de contratação e jornadas de trabalho.

A Centauro informou que optou por um projeto embrionário de contratação na modalidade de trabalho parcial (até 30 horas semanais), e que ainda são “pouquíssimas” as colocações. “O regime foi escolhido pois a empresa trabalha com os colaboradores de acordo com as sazonalidades em dias da semana”, destacou.