Índice que reajusta aposentadoria de quem ganha acima do mínimo fica em 4,48% em 2019

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários, ficou em 4,48% em 2019, segundo divulgou nesta sexta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A portaria que oficializa o reajuste dos benefícios para 2020 ainda precisa ser publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) pelo governo federal.

Procurado pelo G1, o Ministério da Economia confirmou que o reajuste dos benefícios acima do mínimo “é o INPC do ano anterior”, como historicamente tem sido feito e é determinado por legislação federal.

Com o reajuste, o teto da Previdência Social deverá subir de R$ 5.839 para R$ 6.101 em 2020. Esse passa a ser também o valor de referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.

Confirmado o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, o aumento será maior que o do salário mínimo em 2020, que teve reajuste de 4,10% e passou de R$ 998 para R$ 1.039.

O valor do salário mínimo de 2020 foi definido pelo governo federal no dia 31 de dezembro, considerando a mediana das projeções do mercado financeiro para a variação do índice de inflação nos meses de janeiro a novembro e, para o mês de dezembro.

Em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem acima de 1 salário mínimo também foi superior ao aumento do salário mínimo, após uma sequência de 19 anos de percentuais inferiores. Veja tabela abaixo:

Reajuste das aposentadorias — Foto: Arte G1

Reajuste das aposentadorias — Foto: Arte G1

Entenda o reajuste pelo INPC

O INPC é usado como índice de reajuste desde 2003. Até 2006 não havia um índice oficial. Antes disso, chegaram a ser utilizados o IPC-r, o IGP-DI e índices definidos administrativamente.

O índice é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 5 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

Já o IPCA, considerado a inflação oficial do país, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e também abrange 10 regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

Fonte: G1

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