Saiba onde será obrigatório o uso de máscara em SP a partir desta quinta:
Estabelecimentos comerciais poderão barrar quem não estiver com o item de segurança.
A partir desta quinta-feira (07/05/2020) torna-se obrigatório o uso de máscara nas ruas e comércios ou prestadores de serviço com autorização para funcionar em todo o estado.
A medida faz parte de um decreto do governo estadual para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
O texto estabelece que as máscaras devem ser usadas por consumidores, prestadores de serviço, fornecedores e funcionários.
A medida vale para hospitais, supermercados, padarias, postos de combustíveis, oficinas automotivas, entre outros. A entrada nesses lugares só será permitida para quem estiver com a proteção facial.
As máscaras também devem ser usadas em espaços de acesso aberto à população e no interior de repartições públicas, seja por usuários, servidores e outros prestadores de serviço.
Foram estabelecidos três tipos de punições para quem descumprir as novas regras: advertência, multa (que varia de R$ 276,10 a R$ 276.100) e até interdição parcial ou total do estabelecimento e veículos.
Apesar de definir as sanções, o texto não é claro em relação à fiscalização. Diz somente que os municípios é que são os responsáveis por verificar o cumprimento da determinação.
A Secretaria de Estado da Saúde disse que cada prefeitura deverá regulamentar o decreto e definir as atribuições.
Na capital paulista, entrou em vigor nesta quarta (6) um decreto que obriga os estabelecimentos comerciais da capital a exigirem o uso de máscaras para entrada e permanência de clientes e frequentadores.
Também estão em vigor decretos estaduais e municipais que exigem uso de máscaras no transporte público desde segunda (4).
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